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Termos de Uso & Política de Privacidade

Definições

SITE: é a empresa proprietária do SITE em questão, Edgar Kassner Junior, detentora e proprietária do respectivo domínio deste SITE.
USUÁRIO(S): são as pessoas que acessam o SITE no respectivo domínio mostrado no seu navegador.

Este documento visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO assume ao acessar o SITE.

USUÁRIO deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o SITE, pois o acesso ou uso deste implica concordância com tais termos. O SITE e os demais participantes deste portal somente fornecerão ao USUÁRIO informações e serviços mediante expressa concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do SITE significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

Recomenda-se que na Internet toda transação seja realizada com cautela e bom senso redobrados. O USUÁRIO deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades.

SITE expressamente sugere que o USUÁRIO: (I) verifique cautelosamente toda a documentação e/ou características de qualquer dos produtos ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio; (II) verifique pessoalmente ou através de alguém de sua confiança qualquer bem ou serviço a ser adquirido; (IIIi) seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados; (IV) forneça informações verídicas e de sua titularidade; (V) seja responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de USUÁRIO e senha; (VI) mantenha em sigilo a sua identificação de USUÁRIO(nome e senha); (VII) desconecte sua conta do SITE tão logo deixe de acessá-lo, principalmente se dividir o computador com outra pessoa; (VIII) cumpra rigorosamente todas as determinações deste Termo de Uso; (IX) tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on line".

Por meio deste Termo de Uso, o USUÁRIO aceita ser identificado pelo sistema do SITE, através, por exemplo, do uso de "cookies" ou outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo SITE. Mais informações podem ser obtidas através da Política de Privacidade do SITE.

SITE toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails. Por isso fica estabelecido que é absolutamente proibida a utilização da ferramenta: "Envie este link a um amigo" com a finalidade de Spam, ou envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.

SITE poderá suspender, inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos USUÁRIOS que utilizarem esta ferramenta com a finalidade de promover seus produtos ou serviços à venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens.

Cadastro

SITE oferece a possibilidade do USUÁRIO se cadastrar, e neste caso tal USUÁRIO pode ter acesso a informações, recursos ou facilidades exclusivas, responsabilizando-se o USUÁRIO civil e criminalmente pelas informações e dados fornecidos. O cadastro é gratuito e sujeito à análise, tanto para o USUÁRIO quanto para o(s) ANUNCIANTE(S).

Não é permitido que um mesmo USUÁRIO tenha mais de um cadastro. Se o SITE detectar cadastros que aparentemente pertencem à mesma pessoa, poderá inabilitar definitivamente todos os cadastros.

SITE se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.

A comunicação via Internet, entre o USUÁRIO interessado em adquirir um bem ou serviço anunciado no SITE devem ser efetuados por uma ferramenta de envio e recebimento de mensagens desenvolvido pelo SITE. Todas as mensagens trocadas entre o USUÁRIO interessado e SITE ficarão armazenadas nos sistemas do SITE por 30 dias, a partir da última mensagem trocada entre as partes.

Limitação de uso

USUÁRIO poderá acessar, utilizar e imprimir materiais deste SITE para seu uso pessoal e não-comercial. O USUÁRIO não poderá copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, modificar, publicar, licenciar, criar trabalho derivado, colocar e/ou usar em outra página da Internet, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de USUÁRIO(S) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no SITE, para uso comercial. Esta proibição expressamente inclui, mas não se limita, à prática de "screen scraping" ou "database scraping" para obter listas de USUÁRIOS ou outras informações para uso comercial ou não.

A título meramente exemplificativo, o USUÁRIO não poderá: (I) utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no SITE para fins diversos daqueles a que se destinam; (II) enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública; (III) utilizar os dados para contato de ANUNCIANTES com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta comercial; (IV) cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros; (V) enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros; (VI) alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros; (VII) violar a privacidade de outros USUÁRIOS; (VIII) enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário aos equipamentos do destinatário e/ou do SITE ou ao SITE; (IX) utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos; (X) violar propriedade intelectual (direito autoral, marca, patente etc) de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário; (XI) fazer a distribuição de cópias do SITE; (XII) utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição; (XIII) utilizar apelido que guarde semelhança com o nome " SITE "; (XIV) utilizar qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao SITE ou que fazem parte de promoções suas; e (XV) utilizar apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.

A inobservância das condições, dos termos e das observações de uso deste SITE ensejará notificação do USUÁRIO, bem como o cancelamento ou suspensão de seu cadastro, temporariamente ou de modo definitivo, sem prejuízo das cominações legais pertinentes.

Propriedade intelectual, direitos autorais e marcas

Todo o material do SITE (a sua apresentação e "layout", marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços e outros materiais), incluindo programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas inserções neste SITE, é protegido pela legislação de Propriedade Intelectual, sendo de titularidade do SITE, suas afiliadas, fornecedores ou clientes. A reprodução, distribuição e transmissão de tais materiais não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do SITE ou do respectivo titular, especialmente para fim comercial ou econômico.

O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no SITE será caracterizado como infração da legislação pertinente, sujeitando o infrator às ações judiciais cabíveis e dando ensejo à respectiva indenização aos prejudicados, seja ao SITE, seja a terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

Riscos tecnológicos

Todos os riscos derivados da utilização do SITE são do USUÁRIO. Se o seu uso resultar na necessidade de serviços ou reposição de material, propriedade, equipamento ou informação do USUÁRIO, o SITE e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos. As informações, "software", produtos, valores e serviços publicados neste SITE podem conter erros tipográficos ou imprecisões. Alterações e ajustes das informações são realizados periodicamente.

Em nenhum caso o SITE será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como consequência de quaisquer fatos resultantes do uso do SITE ou da inabilidade de uso deste, ou ainda por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

Links para "sites" de terceiros

Este SITE pode conter "hyperlinks" para outros portais operados por terceiros que não o SITE ou suas afiliadas. Esses "hyperlinks" são fornecidos para sua referência apenas. O SITE não tem controle sobre esses outros portais, e não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos. A inclusão desses "hyperlinks" não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus operadores. Ao acessar e usar esses outros portais - incluindo as informações, materiais, produtos e serviços dos mesmos -, o USUÁRIO estará fazendo-o por sua conta e risco.

As mesmas regram se aplicam aos outros portais que contenham "hyperlinks" para o SITE do SITE, pois o SITE também não tem controle sobre estes.

A Política de Privacidade do SITE é aplicável apenas quando o USUÁRIO está acessando e usando o SITE; uma vez encaminhado a outro SITE, o USUÁRIO estará sujeito às políticas desse outro SITE, sobre a qual o SITE não tem qualquer controle ou relação.

Mudanças no site

SITE, suas afiliadas e seus fornecedores poderão fazer mudanças nas informações, serviços, produtos e outros materiais do SITE, ou ainda encerrar as atividades, a qualquer momento sem nenhuma notificação prévia ao USUÁRIO e sem possibilidade de indenização a qualquer USUÁRIO.

Alteração dos termos de uso

SITE poderá modificar, alterar e/ou ajustar estes termos a qualquer tempo e essas modificações, alterações e/ou ajustes deverão ser efetivos e imediatos assim que estes se tornem públicos. Para este efeito, o USUÁRIO deverá rever os termos de uso periodicamente, sendo certo que o acesso ou uso contínuo do SITE pelo USUÁRIO subordina-se à aceitação dos termos em vigor.

Indenização

USUÁRIO indenizará o SITE, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros USUÁRIOSANUNCIANTES ou terceiros decorrentes de suas atividades ilegais no SITE ou por seu descumprimento dos Termos de Uso e demais políticas do SITE, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, sendo de responsabilidade do USUÁRIO a reparação por perdas e danos, mais honorários de advogados.

Responsabilidade

A Edgar Kassner Junior NÃO GARANTE QUE AS INFORMAÇÕES publicadas neste site são exatas, completas ou correntes. As informações sobre preços e disponibilidade estão sujeitas a alterações sem aviso prévio.
A Edgar Kassner Junior NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS DE QUALQUER TIPO DECORRENTES DE CONEXÃO COM O USO DO SITE.
Este site foi criado e é controlado pela Edgar Kassner Junior e reserva-se o direito de fazer mudanças em seu site, em sua política de privacidade e nos termos e condições a qualquer momento.

Comentários, Sugestões e Outros

A Edgar Kassner Junior agradece seus comentários sobre este site e nossos produtos.
Todas as informações, materiais, sugestões, idéias ou comentários enviados para a Edgar Kassner Junior não serão tratadas como confidenciais, proprietárias ou informações sobre segredo comercial e, mediante a apresentação de tais informações, o usuário estará concedendo a Edgar Kassner Junior uma licença irrevogável e irrestrita para utilizar, modificar, reproduzir, transmitir, exibir e distribuir essas informações para qualquer finalidade. Não sendo exigido por lei a Edgar Kassner Junior não vai usar seu nome em conexão com tais informações, materiais, sugestões, idéias ou comentários sem o seu prévio sentimento.

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Todo o design do site, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, vídeos, a seleção e organização dos mesmos são de propriedade da Edgar Kassner Junior.
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Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Bento Gonçalves, Estado de Rio Grande do Sul, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo de Uso independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.