Termos de Uso & Política de Privacidade
Definições
SITE: é a empresa proprietária do SITE em questão, Edgar Kassner Junior, detentora e proprietária do respectivo domínio deste SITE.
USUÁRIO(S): são as pessoas que acessam o SITE no respectivo domínio mostrado no seu navegador.
Este documento visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO assume ao acessar o SITE.
O USUÁRIO deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o SITE, pois o acesso ou uso deste implica concordância com tais termos. O SITE e os demais participantes deste portal somente fornecerão ao USUÁRIO informações e serviços mediante expressa concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do SITE significa a total concordância com tais termos, condições e informações.
Recomenda-se que na Internet toda transação seja realizada com cautela e bom senso
redobrados. O USUÁRIO deverá avaliar os riscos das negociações, levando em
consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas
valendo-se de falsas identidades.
O SITE expressamente sugere que o USUÁRIO: (I) verifique cautelosamente toda a
documentação e/ou características de qualquer dos produtos ou serviços ofertados antes
da conclusão de qualquer negócio; (II) verifique pessoalmente ou através de alguém de
sua confiança qualquer bem ou serviço a ser adquirido; (IIIi) seja cuidadoso com os dados
de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em
operações em que exista a proteção de dados; (IV) forneça informações verídicas e de sua
titularidade; (V) seja responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas
com seu nome de USUÁRIO e senha; (VI) mantenha em sigilo a sua identificação
de USUÁRIO(nome e senha); (VII) desconecte sua conta do SITE tão logo deixe de
acessá-lo, principalmente se dividir o computador com outra pessoa; (VIII) cumpra
rigorosamente todas as determinações deste Termo de Uso; (IX) tome quaisquer outras
medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on line".
Por meio deste Termo de Uso, o USUÁRIO aceita ser identificado pelo sistema do SITE,
através, por exemplo, do uso de "cookies" ou outras tecnologias. Tal política visa à
melhoria contínua dos serviços prestados pelo SITE. Mais informações podem ser obtidas
através da Política de Privacidade do SITE.
O SITE toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails. Por
isso fica estabelecido que é absolutamente proibida a utilização da ferramenta: "Envie este
link a um amigo" com a finalidade de Spam, ou envio indiscriminado de mensagens de
qualquer natureza via correio eletrônico.
O SITE poderá suspender, inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis
aos USUÁRIOS que utilizarem esta ferramenta com a finalidade de promover seus
produtos ou serviços à venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas
pessoas que receberam essas mensagens.
Cadastro
O SITE oferece a possibilidade do USUÁRIO se cadastrar, e neste caso
tal USUÁRIO pode ter acesso a informações, recursos ou facilidades exclusivas,
responsabilizando-se o USUÁRIO civil e criminalmente pelas informações e dados
fornecidos. O cadastro é gratuito e sujeito à análise, tanto para o USUÁRIO quanto para
o(s) ANUNCIANTE(S).
Não é permitido que um mesmo USUÁRIO tenha mais de um cadastro. Se o SITE detectar
cadastros que aparentemente pertencem à mesma pessoa, poderá inabilitar
definitivamente todos os cadastros.
O SITE se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um
cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo
nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento de quaisquer cadastros ou de
impossibilidade de cadastro.
A comunicação via Internet, entre o USUÁRIO interessado em adquirir um bem ou serviço
anunciado no SITE devem ser efetuados por uma ferramenta de envio e recebimento de
mensagens desenvolvido pelo SITE. Todas as mensagens trocadas entre
o USUÁRIO interessado e SITE ficarão armazenadas nos sistemas do SITE por 30 dias, a
partir da última mensagem trocada entre as partes.
Limitação de uso
O USUÁRIO poderá acessar, utilizar e imprimir materiais deste SITE para seu uso pessoal
e não-comercial. O USUÁRIO não poderá copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir,
modificar, publicar, licenciar, criar trabalho derivado, colocar e/ou usar em outra página da
Internet, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de USUÁRIO(S) e
outras listas, produtos ou serviços obtidos no SITE, para uso comercial. Esta proibição
expressamente inclui, mas não se limita, à prática de "screen scraping" ou "database
scraping" para obter listas de USUÁRIOS ou outras informações para uso comercial ou
não.
A título meramente exemplificativo, o USUÁRIO não poderá: (I) utilizar os produtos e/ou
serviços disponíveis no SITE para fins diversos daqueles a que se destinam; (II) enviar ou
transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes
discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons
costumes e que contrariam a ordem pública; (III) utilizar os dados para contato de
ANUNCIANTES com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta comercial;
(IV) cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros; (V) enviar ou
transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros; (VI) alterar,
apagar ou corromper dados e informações de terceiros; (VII) violar a privacidade de outros
USUÁRIOS; (VIII) enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo
destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário aos equipamentos do
destinatário e/ou do SITE ou ao SITE; (IX) utilizar endereços de computadores, de rede ou
de correio eletrônico falsos; (X) violar propriedade intelectual (direito autoral, marca,
patente etc) de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a
prévia autorização do proprietário; (XI) fazer a distribuição de cópias do SITE; (XII) utilizar
de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação
de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição; (XIII) utilizar apelido que guarde
semelhança com o nome " SITE "; (XIV) utilizar qualquer apelido que insinue ou sugira que
os produtos ou serviços anunciados pertencem ao SITE ou que fazem parte de promoções
suas; e (XV) utilizar apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados
pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.
A inobservância das condições, dos termos e das observações de uso
deste SITE ensejará notificação do USUÁRIO, bem como o cancelamento ou suspensão
de seu cadastro, temporariamente ou de modo definitivo, sem prejuízo das cominações
legais pertinentes.
Propriedade intelectual, direitos autorais e marcas
Todo o material do SITE (a sua apresentação e "layout", marcas, logotipos, produtos,
sistemas, denominações de serviços e outros materiais), incluindo programas, bases de
dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm
contratualmente autorizadas as suas inserções neste SITE, é protegido pela legislação de
Propriedade Intelectual, sendo de titularidade do SITE, suas afiliadas, fornecedores ou
clientes. A reprodução, distribuição e transmissão de tais materiais não são permitidas
sem o expresso consentimento por escrito do SITE ou do respectivo titular, especialmente
para fim comercial ou econômico.
O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas
comerciais, patentes etc.) apresentados no SITE será caracterizado como infração da
legislação pertinente, sujeitando o infrator às ações judiciais cabíveis e dando ensejo à
respectiva indenização aos prejudicados, seja ao SITE, seja a terceiros, sem prejuízo de
perdas e danos e honorários advocatícios.
Riscos tecnológicos
Todos os riscos derivados da utilização do SITE são do USUÁRIO. Se o seu uso resultar
na necessidade de serviços ou reposição de material, propriedade, equipamento ou
informação do USUÁRIO, o SITE e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.
As informações, "software", produtos, valores e serviços publicados neste SITE podem
conter erros tipográficos ou imprecisões. Alterações e ajustes das informações são
realizados periodicamente.
Em nenhum caso o SITE será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto,
incidental, especial ou como consequência de quaisquer fatos resultantes do uso do SITE
ou da inabilidade de uso deste, ou ainda por quaisquer informações, produtos ou serviços
obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.
Links para "sites" de terceiros
Este SITE pode conter "hyperlinks" para outros portais operados por terceiros que não
o SITE ou suas afiliadas. Esses "hyperlinks" são fornecidos para sua referência apenas.
O SITE não tem controle sobre esses outros portais, e não se responsabiliza pelo
conteúdo dos mesmos. A inclusão desses "hyperlinks" não implica na aprovação do
material ou qualquer associação com seus operadores. Ao acessar e usar esses outros
portais - incluindo as informações, materiais, produtos e serviços dos mesmos -,
o USUÁRIO estará fazendo-o por sua conta e risco.
As mesmas regram se aplicam aos outros portais que contenham "hyperlinks" para o SITE
do SITE, pois o SITE também não tem controle sobre estes.
A Política de Privacidade do SITE é aplicável apenas quando o USUÁRIO está acessando
e usando o SITE; uma vez encaminhado a outro SITE, o USUÁRIO estará sujeito às
políticas desse outro SITE, sobre a qual o SITE não tem qualquer controle ou relação.
Mudanças no site
O SITE, suas afiliadas e seus fornecedores poderão fazer mudanças nas informações, serviços, produtos e outros materiais do SITE, ou ainda encerrar as atividades, a qualquer momento sem nenhuma notificação prévia ao USUÁRIO e sem possibilidade de indenização a qualquer USUÁRIO.
Alteração dos termos de uso
O SITE poderá modificar, alterar e/ou ajustar estes termos a qualquer tempo e essas modificações, alterações e/ou ajustes deverão ser efetivos e imediatos assim que estes se tornem públicos. Para este efeito, o USUÁRIO deverá rever os termos de uso periodicamente, sendo certo que o acesso ou uso contínuo do SITE pelo USUÁRIO subordina-se à aceitação dos termos em vigor.
Indenização
O USUÁRIO indenizará o SITE, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros USUÁRIOS, ANUNCIANTES ou terceiros decorrentes de suas atividades ilegais no SITE ou por seu descumprimento dos Termos de Uso e demais políticas do SITE, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, sendo de responsabilidade do USUÁRIO a reparação por perdas e danos, mais honorários de advogados.
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